Quando morre um familiar, quais as providências a serem tomadas?

Infelizmente a morte é inevitável e quando se trata de óbito de um familiar e ter que tratar da  burocracia , é uma tarefa muito difícil. É muito importante que alguém próximo possa dar um auxílio  em relação às medidas práticas e legais a serem tomadas.

Quando não tem um plano de assistência funerária a situação ainda é mais complicada. Além de arcar com as despesas extras de última hora, tem que lidar com certidões, declarações e talvez um boletim de ocorrência, mesmo estando psicologicamente abalado, todo o processo precisa ser rápido e sem a possibilidade de adiamento.

 

1º Passo: CERTIDÃO DE ÓBITO

  • Quando o falecimento ocorre no hospital:

Neste caso, eles mesmo emitem uma Declaração de Óbito. Com o documento em mãos, o familiar deve procurar um serviço funerário. Se já tiver um plano de assistência funeral, tudo fica mais fácil, deixando a funerária de se encarregar da maior parte da documentação necessária.

Se a morte for considerada violenta o corpo será encaminhado ao IML e a família deverá comparecer a uma Delegacia de Polícia para registrar o Boletim de Ocorrência. Após este procedimento a família deverá comparecer ao IML para retirar a declaração de óbito.

Caso a família deseje os serviços de cremação, será necessário a declaração ser assinada por dois médicos ou ter uma declaração do falecido registrada em cartório.

  • Quando acontece em local público:
    É necessário chamar a polícia, que irá encaminhar o corpo para o IML, mesmo que afirmem ter sido um mal súbito, é obrigatório que órgãos oficiais atestem que não houve causa externa.
  • Quando o falecimento acontece na residência:

Chame uma ambulância do SAMU. O médico socorrista irá analisar o corpo e fazer o papel do hospital na emissão da Declaração de Óbito. Caso não haja um médico, poderá ser acionada a polícia, indo até um Distrito Policial e fazer um Boletim de Ocorrência. É natural que haja questionamentos a respeito da morte, o que pode causar muito desgaste. Após relatar a ocorrência na delegacia, um investigador ou o próprio delegado irá ao local do óbito e analisará  se foi por morte natural ou por homicídio.

Em caso de morte natural, o corpo é encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), um órgão da Secretaria de Estado da Saúde que fará a necropsia, uma análise criteriosa para estabelecer a causa específica da morte.

Em caso de morte suspeita, o caminho percorrido será mais longo e aflitiva aos familiares. Será necessário aguardar o fim de todo o trabalho de perícia e investigação que envolva o corpo, o que inclui a necropsia no Instituto Médico Legal (IML), órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado que seria o correspondente ao SVO. Os serviços do IML são extremamente, criteriosos, necessários e fundamentais para a investigação do caso.

Ao finalizar a necropsia, o IML emite a Declaração de Óbito, com a qual a família pode se dirigir ao Serviço Funerário.

2º Passo: SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Após o recebimento do atestado de óbito, a família ou responsável deve procurar a funerária, seja pública ou privada, para contratar o velório e o funeral. No caso das Funerárias Parque das Palmeiras, poderá ligar para 91 3277-7000 e solicitar os serviços.

Serão solicitados os seguintes documentos do falecido:

  • Atestado de óbito assinado por um médico para sepultamento; Em caso de cremação, deverá ser assinado por dois médicos. Em caso de Morte Violenta, é necessária também a apresentação de uma autorização judicial;
  • Cédula de Identidade;
  • CPF;
  • Certidão de Nascimento (em caso de falecidos menores) ou    Certidão de Casamento;
  • Carteira Profissional;
  • Título Eleitoral;
  • Certificado de Reservista;
  • Cartão do INSS;
  • PIS/PASEP.

3º Passo: CERTIDÃO DE ÓBITO

A Certidão de Óbito, também conhecida como óbito definitivo, é um documento diferente do Atestado de Óbito e é o registro do óbito no Cartório Civil do distrito onde ocorreu o falecimento. Esta Certidãode Óbito é retirada do cartório após 05 dias úteis.

4º Passo: PROCEDIMENTOS COM A FUNERÁRIA

VELÓRIO: Poderá ser realizado em hospitais, igrejas, residências ou nos velórios municipais.

ENTERRO: Caso não tenha  plano que inclua o jazigo em cemitério ou a cremação, a funerária irá orientar na reserva em cemitério público ou privado. Caso a família já possua alguma concessão em Cemitério, deve citá-la ao funcionário. Na região metropolitana de Belém-PA, tem a opção de reservar com preços bem acessíveis no Memorial Parque das Palmeiras, um excelente cemitério-parque e crematório, pertence ao GRUPO PARQUE DAS PALMEIRAS, com preços bem acessíveis.

CREMAÇÃO: Nos municípios que possuem serviço de cremação, os procedimentos são os mesmos que os adotados para a reserva de cemitérios, desde que apresentada a documentação extra exigida, conforme mencionado acima.

Documentação necessária para aquisição de um jazigo:

  1. RG;
  2. CPF;
  3. Assinatura de um contrato de concessão em duas vias.

Entre em contato com  as Funerárias Parque das Palmeiras:

Atendimento 24h: (91 ) 3277- 7000  – (WhatsApp em horário comercial)

 

Texto:

GRUPO PARQUE DAS PALMEIRAS

Por Ana Paula Fernandes/ Oficina d’Ideias

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